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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0113/2019

  Matéria em Tramitação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0113/2019


Apresentada pelo Vereador proponente: Mateus Barcelos

Dirigida ao Presidente do Legislativo Municipal Vereador Claudio Alves Ponte.


Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal.
O Vereador que esta subscreve requer que, após tramitação regimental, seja aprovado a seguinte:
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
 
Solicito informações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre os estudos de impacto ambiental para elaboração do projeto de Plano Diretor do município. Especialmente a zona ZR4, quais estudos de impacto ambiental foram considerados?
Os comitês das 5 bacias hidrográficas que se formam no município estão participando da elaboração do Plano Diretor?
 
JUSTIFICATIVA:
Para fiscalização da elaboração do Plano Diretor do município

 
São Francisco de Paula, 09 de junho de 2019


Mateus Barcelos (PT)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de São Francisco de Paula - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 09/06/2019 - 18:04:15 por: Juliana Gomes - Alterado em: 10/06/2019 - 14:45:33 por: Débora Aaron Biehl
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0044/2019

"Altera a Lei nº 2.393 – Código de Obras – de 14 de Novembro de 2006 e dá outras providências."
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0043/2019

"Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais)."
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0004/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Agustinho André Arnhold

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0017/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Agustinho André Arnhold

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0016/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0121/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Sapinho

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0120/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Sapinho

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0141/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Sapinho

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0140/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Sapinho

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0119/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Mateus Barcelos

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0118/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Mateus Barcelos

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INDICAÇÃO Nº 0104/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Sadi Reis da Silva

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0137/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Mateus Barcelos

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0138/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Mateus Barcelos

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0139/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Mateus Barcelos

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0117/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Mateus Barcelos

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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0035/2019

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, o Fundo de Desenvolvimento Rural e dá outras providências".  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0135/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Luis Ferreira de Souza

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0134/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Luis Ferreira de Souza

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0116/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Sapinho

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0115/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Sapinho

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0114/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Sapinho

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